Conto Zen: Nem água, nem Lua

Por anos e anos,
a monja Chiyono estudou
sem conseguir integralizar o absoluto.
Uma noite,
estava ela a carregar
um velho pote cheio de água.
Enquanto caminhava,
ia observando a lua cheia
refletida na água do pote.
De repente,
as tiras do bambu
que seguravam o pote inteiro
partiram-se
e o pote despedaçou-se.
A água escorreu,
o reflexo da lua desapareceu-
e Chiyonno integralizou-se.
Ela escreveu estes versos:
"De um modo ou de outro
tentei segurar o pote inteiro,
esperando que o frágil bambu
nunca se partisse.
De repente, o fundo caiu.
Não havia mais água;
Nem mais lua na água-
o vazio em minhas mãos."

(Fonte: Livro Nem água, nem lua - Osho)

Afinal o que é República e o que representa para a nossa vida?

A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de Governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris). Nasce das três forças reunidas, entre, uma mistura da libertas do povo, da auctoritas do Senado e da potestas dos magistrados. Assim, os soberanos nos oferecem o amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, à liberdade. Hoje é visto como um governo no qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo permanecendo por quatro anos. (...) Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia. (Wikipedia)

Constitucionalismo

As normas constitucionais são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de estudo a constituição política desse Estado. (...)O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789.

Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde a posição de elemento central na história do constitucionalismo ocidental. A partir da moderna doutrina constitucionalista, a interpretação dada à Magna Carta sofre um processo de mutação denominado mutação constitucional, onde novos personagens ocupam as posições ocupadas originalmente pelos participantes daquele contrato feudal, de maneira que as prerrogativas e direitos que foram concedidos aos barões passam a ser devidos aos cidadãos, e os deveres e limitações impostos ao Príncipe João passam a limitar o poder do Estado.

Contudo, foi a partir das "Revoluções Liberais" (Revolução Francesa, Revolução Americana e Revolução Industrial) que surgiu o ideário constitucional, no qual seria necessário, para evitar abusos dos soberanos em relação aos súditos, que existisse um documento onde se fixasse a estrutura do Estado, e a consequente limitação dos poderes do Estado em relação ao povo. (Wikipédia)

A Constituição moderna, portanto, insere no controle dos interesses do  “Bem público” instituições independentes como: Congresso Nacional, Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal , instâncias cuja autonomia assegura, que sendo assim, não estão à serviço do presidente da república, mas antes, a serviço da República, ...a serviço dos interesses do “Bem público”.

A República e o Brasil

Visto que a república brota na história de uma oposição ao governante por hereditariedade ou “direito divino”, fica mais fácil compreender porque este sistema de governo se ergueu em geral nos países, a partir da monarquia. No Brasil, o regime introduzido em 1889, após o Império de Pedro II, parlamentarista com partidos nacionais e uma liberdade de imprensa rala, pela forma que se desenvolveu, denota realmente um período de transição. “A partir da Constituição de 1891 a igreja estava separada do Estado. Introduziu-se o registro civil de nascimentos, casamentos e mortes e se estabeleceu o regime federativo que deu às províncias (então transformadas em Estados) mais autonomia e controle fiscal.” No entanto, os resquícios da monarquia ainda persistiram por muito tempo, ao longo da primeira República que foi de 1891 a 1930, época em que prevalecia o perfil oligárquico da nação, onde novas leis eleitorais reduziram o número de eleitores e elegíveis, e portanto, em 1910 numa população de 22 Milhões de pessoas, apenas 627 Mil possuíam o direito a voto. O exército ganhava papel fundamental, e mesmo assim, na vida da república que se iniciava violenta, não conseguiu impedir a eclosão de movimentos dentro das casernas. O governo civil destacou-se pela sofisticação do procedimento interno conhecido como “política dos governadores”, incluindo a aliança do “Café com Leite”, dentro desta engenharia política, que fazia oscilar um presidente paulista e outro mineiro, através de um processo eleitoral fraudulento, de cabresto, cujo fim era o de sustentar tal manipulação. Daí se seguiu o modelo de “república dos coronéis” contando com uma estrutura político-partidária frágil e instituições ainda pouco consolidadas, que desembocou no mandonismo local: estrutura oligárquica baseada em poderes personalizados com núcleos nos latifúndios. Práticas de favoritismo, construídas no interior de relações parentais, minaram o estatuto da lei e da esfera pública, e assim, o país parecia uma grande fazenda agitada e heterogenia. Provavelmente um dos períodos de regime político mais pobres do Brasil, tanto pela corrupção do dinheiro público quanto pela corrupção dos costumes. E então, até 1930 as imigrações de asiáticos, europeus e africanos trouxeram e misturaram práticas de moradia, alimentação, tradições religiosas, costumes sanitários e formas de sociabilidade, gerando o crescimento urbano e consequentemente a expulsão das populações pobres fazia crescer e disseminar os cortiços. Resultado: Mais revoltas pela incompreensão do que se apresentava. Enquanto aos poucos a classe operária virava protagonista advinda do novo parque industrial, revoltas como a da Chibata, reagiam a tratamentos que vinham da época da escravidão. De cerca de 80 Mil operários em 1900, a nação chegava em 1930 com 275 Mil. E como se percebe, a República nascida encabulada em 15/11/1889 deixa um legado ambivalente, de uma lado lembrando os dias de hoje com o boom da urbanização, da industrialização e da entrada de imigrantes, e de outro, gravando na memória um período de repressão, falcatruas políticas, de ampliação de medidas racistas e da exclusão da pobreza.  Assim, recebe um rótulo indigesto: “República Velha”; Porém, a partir deste período é que ocorre abertura para um processo sem volta, contexto em que se desenham os primeiros passos na constituição de uma sociedade cidadã e participativa. Na era Vargas, foram os governantes e intelectuais que chamaram o seu próprio período de “Estado Novo”, em movimento contínuo, sobrepondo o que era “velho” e ultrapassado. Em resumo, o Brasil tem pouca experiência histórica tanto de república (a busca do bem comum) quanto de democracia (o povo, os pobres, tomando a palavra). Nossa sociedade não tem tanto respeito pelo direito (o mundo da república) ou pelos direitos sociais (o mundo da democracia). Já que muita gente ainda opta por se apropriar do bem público para uso privado; A corrupção outrora, entre outras, era dos costumes, e agora, é chamada de “liberdade individual”. E assim, a república deixou de ser viril, mudou a coisa pública: não é mais algo transcendente, uma pátria acima de seus componentes, à qual se sacrificam, mas o tesouro público, o dinheiro do Estado. Vemos hoje, portanto, o Estado não como um valor, um ideal, mas só como o “caixa do condomínio”.  A inovação, fica por conta da inclusão nos últimos séculos, na coisa pública, de valores como a Liberdade, Igualdade e a Fraternidade, pois ao contrário da república romana, a república de nosso tempo tenta resolver a questão social, ou seja, a exclusão dos pobres. Desta forma, uma série de demandas inicialmente democráticas, como saúde, educação, transporte e segurança, mal atendidas pelo setor público, e a ampliação dos programas de inclusão social aos mais carentes se torna condição para a república não morrer. Deixa de ser uma exigência só democrática para se tornar uma necessidade republicana, tornando o ato da corrupção algo muito pior do que um simples furto, já que agindo assim perde-se a oportunidade, como um bem público, por exemplo, de incluir mais pessoas sem acesso a uma melhor saúde, educação, transporte e segurança. E portanto, atender a todos indistintamente. É este fator melhorado que permitiria atender ainda mais a necessidade dos mais carentes, tema tipicamente democrático, que se torna um tema republicano.

(Fonte para reflexão: Texto de Renato Janine Ribeiro e Lilia Moritz Schwarcz no Jornal : O Estado de SP)

A Certeza e a Dúvida

"Buda estava reunido com seus discípulos certa manhã, quando um homem se aproximou:

- Existe Deus? - perguntou.
- Existe - respondeu Buda.

Depois do almoço, aproximou-se outro homem.

- Existe Deus? - quis saber.
- Não, não existe - disse Buda.

No final da tarde, um terceiro homem fez a mesma pergunta:

- Existe Deus?
- Você terá que descobrir - respondeu Buda.

Assim que o homem foi embora, um discípulo comentou, revoltado:

- Mestre, que absurdo! Como o Senhor dá respostas diferentes para a mesma pergunta?
- Porque são pessoas diferentes, e cada um chegará à resposta por seu próprio caminho. O primeiro acreditará em minha palavra. O segundo fará tudo para provar que estou errado. E o terceiro só acredita naquilo que é capaz de provar por si mesmo."

"As respostas que cada um tem, são parte do seu caminho, constituindo a verdade relativa. Ou seja, a forma de ver, entender e encarar a vida e a existência.
A Verdade Última ou Absoluta é a Verdade que está para além de cada ser. E não pode ser refutável, pois todos a integram.
Para ouvires a Verdade Última, tens de abrir o coração na totalidade. E com isso abrir a Consciencia.
Então a Mente compreende aquilo que não tinha conseguido compreender.
Namaste!"

A desindustrialização do Brasil

Na última década, enquanto o preço das commodities se valorizava e sua participação nas vendas brasileiras aumentava, as indústrias perdiam competitividade no comércio internacional.

Pra se ter uma ideia da desindustrialização precoce  que o conjunto de políticas adotadas durante este período pela administração do Brasil gerou nas últimas décadas, basta ver que na década de 70, 80 em média, 25% do PIB (Produto Interno Bruto) era composto pela participação da indústria, enquanto atualmente esta participação está em torno de 13%, com tendência de queda. Como um governo que prioriza a "transferência de renda" pretende manter tal política sem planejar uma forma de crescimento sustentável da nação que financie tal política?

Num cenário onde a crise internacional superou a sua pior fase, e países como a China deixaram de crescer a 10% para crescer a 7%, porque o Brasil não consegue crescer de forma sustentável? Pelo menos chegando próximo ao crescimento de alguns de seus vizinhos latinos? A questão é que as condições do Brasil atualmente são de baixa competitividade, investimento insuficiente, gargalos na infraestrutura e inflação persistente, muito acima da meta oficial de 4,5% adotadas para este ano, o que denota uma falta de planejamento interno que não tem relação com os problemas do comércio internacional ou com a crise internacional. E neste ponto, bater nesta tecla de que a situação está ruim em função de problemas externos, não se sustenta. Quando se "cria" o diagnóstico do problema, passa-se a trabalhar para encontrar soluções que não resolvem o problema efetivamente, mas apenas o camuflam, enquanto continua aumentando. O problema de redução do crescimento brasileiro não é em função de questões econômicas internacionais, mas de um conjunto de políticas internas, a nível macroeconômico, que estão levando o país à recessão.

Expressões que ouvimos em debates entre os presidenciáveis do Brasil

*CONTABILIDADE CRIATIVA:

É o uso de artifícios fora do padrão, que aumentam a receita do governo e camuflam despesas, com o intuito de mostrar um bom resultado, como o atingimento  da meta fiscal do ano, que é uma sobra (superávit primário) para pagar o montante dos juros da dívida pública e buscar menos refinanciamento (com emissão de novos títulos). No orçamento da União de 2013, por exemplo, aparecem R$900 Bi para pagamento de dívida pública e R$608 Bi como abatimento deste valor a título de “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, sendo considerado como amortização do principal da dívida, ora, a troca de uma dívida velha por nova através de emissão de novos títulos é “troca de dívida velha por nova”, ou seja, “mais dívida”, e não “amortização”. (O fracionamento dos juros (nominais=IGPM e Reais=o que excede o IGPM)  e a classificação de grande parte dos juros como se fossem amortizações tem gerado uma grave distorção, porque, de acordo com aConstituição, despesas correntes como é o caso dos juros nominais não podem ser pagas mediante emissão de dívida. O texto constitucional visou prevenir o crescimento desenfreado da dívida decorrente da incidência de juros sobre juros. A partir do momento em que se contabiliza a atualização monetária como amortização ou refinanciamento, percebe-se uma clara burla a essa determinação constitucional. A dívida pública passa a crescer, então, de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orçamento das áreas sociais. Com relação ao aumento de receitas fora do padrão, podemos ver o que ocorreu em 2013 para que o governo pudesse divulgar que bateu a meta fiscal;

Como a meta foi atingida
O governo cumpriu a meta com a ajuda de receitas extraordinárias, como aquelas vindas das novas modalidades do Refis (parcelamentos especiais de tributos que as empresas deviam ao governo, abertos no fim do ano passado, que renderam pelo menos R$ 22 bilhões aos cofres públicos em 2013), além de receitas não recorrentes (que não fazem parte normalmente do balanço), como o pagamento do bônus do campo de Libra – reserva de petróleo no valor de R$ 15 bilhões.

Com a forte entrada de receitas atípicas, o governo federal não teve de abrir mão das reduções de tributos – realizadas nos últimos anos e mantidas em 2013 – e que fizeram com que mais de R$ 77,7 bilhões deixassem de entrar nas contas; e também não precisou conter gastos públicos.

Refis e concessões
As novas modalidades do Refis asseguraram a entrada de R$ 22 bilhões nos cofres do governo em 2013. As novas modalidades de parcelamentos especiais para contribuintes em dívida com o governo foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, mas à revelia da área técnica da Receita Federal.

Impulsionadas pelo pagamento do bônus do campo de Libra, no valor de R$ 15 bilhões, as receitas de concessões bateram recorde em 2013 – atingindo a marca dos R$ 22 bilhões.

Até então, a maior arrecadação anual com concessões havia sido registrada em 1998, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, quando ingressaram R$ 9,35 bilhões nos cofres públicos. No ano seguinte, em 1999, outros R$ 9,15 bilhões ingressaram no caixa do Tesouro Nacional.

Ao todo, entre 1997 e 2012, a receita do governo federal com as concessões somou R$ 53,48 bilhões – uma média de R$ 3,34 bilhões por ano.

SÓ QUE QUANDO VEMOS A CANDIDATA DO GOVERNO NOS DEBATES, ELA ACUSA O SEU OPOSITOR , AFIRMANDO QUE VAI PRIVATIZAR TUDO, COMO SE ELA NÃO GANHASSE DINHEIRO COM CONCESSÕES, QUE FAZ PARA NÃO ADMITIR QUE É PRECISO SIM PRIVATIZAR CERTOS SETORES, ou até mesmo, parte deles, E SER FAVORECIDA COM A RECEITA OBTIDA .

O seu opositor a lembra que não é possível fazer um país crescer se baseando em dados camuflados através de contabilidade criativa!!!

*BOLSA EMPRESÁRIO ou BOLSA BNDES

Política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do BNDES, criando dependência do empresariado a estes créditos, ao invés de trabalhar no investimento de políticas de expansão e produtividade das empresas de forma macroeconômica (Infraestrutura), por suas próprias pernas. Só quem consegue financiamento do BNDES poderá ser mais produtivo e crescer? E as outras empresas do mercado? Por outro lado, porque emprestar para empresas como a PETROBRÁS num período em que a crise internacional já está mais branda, se ela não necessita deste tipo de financiamento (subsidiado), como uma pequena ou Micro empresa ? O certo não seria criar um ambiente onde todas as empresas pudessem almejar crescer e gerar mais emprego? No período de 2012 a 2015 o volume dos empréstimos acarretará gasto adicional ao governo (segundo o que havia previsto de gasto no orçamento) de R$79,75 Bi, que diz que a receita gerada por eles compensa o montante do subsídio (aumento da arrecadação de impostos das cadeias produtivas, formalização de empregos, sustentação da produção, promoção dos investimentos, pela inovação e desenvolvimento regional, bem como, pelo apoio a micro e pequenas empresas) . No primeiro ano do próximo governo, o impacto dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e dos subsídios bancados pela União no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) atingirá o recorde de 1/3 (R$30,57 Bi) de todos os benefícios financeiros e de crédito programados pelo governo Dilma Rousseff para 2015 (R$90,6 Bi). O custo do PSI nas contas públicas é mais um fator de pressão para a política fiscal (para gerar superávit primário), considerando ainda que com o aumento da taxa SELIC o custo dos empréstimos aumenta, e torna mais caro para o Tesouro se financiar no mercado, enquanto o BNDES pagará os empréstimos pela TJLP (Taxa de Juros a longo Prazo, menor, cerca de 5% ao ano. Ou seja, num ambiente de inflação crescente, o Tesouro pagará caro por esta política e o BNDES corre o risco de um “desmonte”. Na parte legal, o governo resistiu durante dois anos para calcular o subsídio relativo ao BNDES, sendo que o Tribunal de Contas da União (TCU) exige que este cálculo seja explicitado pelo governo. Até a pouco tempo, só era calculado e divulgado o subsídio referente ao PSI, principalmente por razões eleitorais, no entanto, com a pressão política nas eleições, este número passou a ser calculado e divulgado , já que o subsídio ao empresariado passou a ser chamado de “BOLSA EMPRESÁRIO”.

Pergunta da candidata do governo ao seu opositor no último debate da Globo: -Quero ver você estimular a produtividade das empresas (organizar a casa macroeconomicamente), sem conceder subsídios, ...e emendou: -Você vai tirar os subsídios!!! (Mas o plano Real foi exatamente isto, estabilizar a moeda arrumando a casa macroeconomicamente, para estimular o crescimento sustentável, que ficou para o próximo governo implementar).

*APARELHAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA COM CADA VEZ MAIS CARGOS POLÍTICOS

Tenha em mente que GASTOS EXCESSIVOS DO GOVERNO CONTRIBUEM PARA O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, criado para financiar o que não é possível honrar de despesas (déficit orçamentário federal); Então como compactuar com o fato de que em 2013 os gastos do governo que mais cresceram, foram aqueles com custeio (gastos correntes dos ministérios, como contas e salários), que subiram 20,2% (o maior percentual desde 2007), somando R$118 Bi? Isso ocorre porque o atual governo adota a postura de nomear  politicamente pessoas para cargos estratégicos, aparelhando cada vez mais a máquina pública, o que cria condições para que ocorra o aumento da corrupção.

“A baixa competitividade do setor público, a despreocupação com a sobrevivência, o desestímulo à cultura da premiação com base em mérito e desempenho individual e a corrupção que imperam no setor público fazem com que o nível dos serviços oferecidos pelo estado seja inaceitável. O problema não seria tão grande se os brasileiros tivessem, hipoteticamente, custo zero com o governo. “ (Livro: Carregando o elefante)

*PEDALADA (FISCAL)

A expressão foi cunhada pelos especialistas para explicar a prática do Tesouro de adiar, de um mês para o outro, o repasse de pagamentos aos bancos (públicos e privados) dos recursos para pagar programas sociais, como o Bolsa Família e abono salarial, e previdenciários, como aposentadorias e pensões. São essas “pedaladas” que permitem aumentar temporariamente o superávit primário para melhorar as expectativas em torno da capacidade do governo de cumprir a meta fiscal. O exemplo disso é a existência de uma conta não identificada, no valor de 4 Bilhões de Reais, encontrada pelo Bco Central numa subconta de um grande banco privado, relacionada a Previdência Social e revelada pelo Jornal “Estado” em Julho/14, que depois foi explicada à Câmara dos Deputados, em função de requerimento de informações de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, via Bco Central, pelo ministro da Fazenda, através de ofício do Banco Central, como “Repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários”. Sem informar o nome do Banco ou mais detalhes da conta. O valor foi contabilizado como crédito da União e ajudou a melhorar o resultado fiscal das contas do setor público em Maio/14. No entanto, o ministro da fazenda nega qualquer tipo de “pedalada” fiscal para tanto.